A aderência às regras e orientações previstas neste Código é obrigatória. O descumprimento de qualquer um dos requisitos previstos neste Código, à lei, e às nossas regras internas implicará na aplicação de medidas disciplinares e penalidades.

Suspeitas de violação deste Código serão analisadas criteriosamente e as penalidades serão proporcionais à infração cometida.

Eventuais infrações podem ser enquadradas nas seguintes penalidades:

Todos os terceiros, de qualquer natureza, que tiverem confirmadas suas violações ao Código de Ética e Conduta do Grupo SSA, estarão sujeitos à extinção do relacionamento com a empresa bem como a quaisquer outras medidas reparadoras e jurídicas nos termos das leis e regulamentações aplicáveis.